Profissionais
Daniel Menegassi Zotareli
daniel@felixmenegassi.com.br
+55 11 98920-9506
Daniel é especialista em disputas perante o Poder Judiciário, tribunais arbitrais e órgãos administrativos. Tem ampla experiência em litígios regulatórios, comerciais, contratuais, societários e sucessórios, bem como em ações civis públicas, de improbidade, recuperação de crédito e legal claims.
Atuou no Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia por 10 anos, diretamente com os Profs. Cândido Rangel Dinamarco e José Roberto dos Santos Bedaque.
Formação Acadêmica
- Doutorando em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2019)
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2014), com intercâmbio acadêmico junto à Universidade NOVA de Lisboa (2013)
Atividades
- Membro da lista de árbitros da ARBTRATO
- Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP
- Membro efetivo da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP
- Membro efetivo da Comissão Especial da Advocacia Empresarial da OAB/SP
- Membro efetivo da Iniciativa dos Novos Arbitralistas do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (INOVARB-AMCHAM)
Experiência recente relevante
- Assessorou empresa de meios de pagamentos em disputa societária multimilionária envolvendo a natureza do vínculo associativo estabelecido com outras empresas.
- Assessorou empresa mineradora em disputa societária multimilionária de dissolução e apuração de haveres.
- Assessorou empresa mineradora em ação civil pública relacionada à regularidade da atividade de extração de minério.
- Assessorou ente público municipal em arbitragem relacionada a contratos de parceria público-privada nos setores de saneamento básico e de infraestrutura.
- Assessorou empresa do setor elétrico em arbitragem referente a disputa sobre a execução de contratos de compra e venda de energia elétrica celebrados no Ambiente de Contratação Livre (ACL).
- Assessorou fundo de investimentos em processo junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relacionado à investigação da necessidade de realização de Oferta Pública de Aquisição (OPA).
- Assessorou agentes públicos e empresas privadas em processos de improbidade administrativa envolvendo contratações com o Poder Público.
- Assessorou empresa do setor ferroviário e de infraestrutura em disputas ambientais e cíveis, relacionadas à execução de contratos celebrados com o Poder Público.
- Assessorou diferentes empresas do setor imobiliário, em consultas e disputas envolvendo a implementação e a incorporação de empreendimentos e de loteamentos.
- Assessorou empresas de tecnologia em disputas envolvendo a aplicação do Marco Civil da Internet e, em especial, a remoção de conteúdo.
- Assessorou empresa em disputa societária milionária a respeito da violação de deveres contratuais de confidencialidade e de não-concorrência.
Profissionais
Daniel Menegassi Zotareli
daniel@felixmenegassi.com.br
+55 11 98920-9506
Daniel é especialista em disputas perante o Poder Judiciário, tribunais arbitrais e órgãos administrativos. Tem ampla experiência em litígios regulatórios, comerciais, contratuais, societários e sucessórios, bem como em ações civis públicas, de improbidade, recuperação de crédito e legal claims.
Atuou no Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia por 10 anos, diretamente com os Profs. Cândido Rangel Dinamarco e José Roberto dos Santos Bedaque.
Formação Acadêmica
- Doutorando em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2019)
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2014), com intercâmbio acadêmico junto à Universidade NOVA de Lisboa (2013)
Atividades
- Membro da lista de árbitros da ARBTRATO
- Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP
- Membro efetivo da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP
- Membro efetivo da Comissão Especial da Advocacia Empresarial da OAB/SP
- Membro efetivo da Iniciativa dos Novos Arbitralistas do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (INOVARB-AMCHAM)
Experiência recente relevante
- Assessorou empresa de meios de pagamentos em disputa societária multimilionária envolvendo a natureza do vínculo associativo estabelecido com outras empresas.
- Assessorou empresa mineradora em disputa societária multimilionária de dissolução e apuração de haveres.
- Assessorou empresa mineradora em ação civil pública relacionada à regularidade da atividade de extração de minério.
- Assessorou ente público municipal em arbitragem relacionada a contratos de parceria público-privada nos setores de saneamento básico e de infraestrutura.
- Assessorou empresa do setor elétrico em arbitragem referente a disputa sobre a execução de contratos de compra e venda de energia elétrica celebrados no Ambiente de Contratação Livre (ACL).
- Assessorou fundo de investimentos em processo junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relacionado à investigação da necessidade de realização de Oferta Pública de Aquisição (OPA).
- Assessorou agentes públicos e empresas privadas em processos de improbidade administrativa envolvendo contratações com o Poder Público.
- Assessorou empresa do setor ferroviário e de infraestrutura em disputas ambientais e cíveis, relacionadas à execução de contratos celebrados com o Poder Público.
- Assessorou diferentes empresas do setor imobiliário, em consultas e disputas envolvendo a implementação e a incorporação de empreendimentos e de loteamentos.
- Assessorou empresas de tecnologia em disputas envolvendo a aplicação do Marco Civil da Internet e, em especial, a remoção de conteúdo.
- Assessorou empresa em disputa societária milionária a respeito da violação de deveres contratuais de confidencialidade e de não-concorrência.